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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:49
Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato
Descartada a alegação de má-fé.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:07
Vazamento de citação a ministro Dias Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF
É a 1ª vez que vazamento é usado para melar delação.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:47
Juiz institui remição de pena pela leitura
A participação do preso será sempre voluntária e terá preferência o interno que não tenha acesso a trabalho, educação e qualificação profissional, contudo podem integrar o projeto todos os presos da unidade que saibam ler e escreve
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:08
Idosa tenta há 2 anos provar que está viva
Previdência Social sabe do erro, mas processo está parado na Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:22
Tribunal de Justiça anula a falência da indústria de alimentos
O juiz de primeiro havia decretado a falência da Nilza S.A. após constatar uma série de fraudes no processo de recuperação judicial
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:56
MP propõe ação contra município para garantir estrutura adequada aos Conselhos Tutelares
Na ação, o MP requer, em um prazo de 10 dias, que o município disponibilize equipamentos, infraestrutura e formação continuada dos membros do Conselho
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 18:55
Tiririca poderá fazer ditado e leitura
Porém poderá negar-se a fazer o exame, pois a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 13:13
4ª Turma Cível define prazo para motorista se alfabetizar
Na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível conheceram parcialmente do recurso do Detran/MS e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, considerou positiva e exemplar a intenção da Companhia do Vale do Rio Doce de colaborar com a campanha nacional de erradicação do trabalho escravo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:49
Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, nesta terça
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:15
Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona
Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:51
Livros pra inguinorantes, por Carlos Eduardo Novaes
Autor fica indignado ao constatar que livro com vários erros de português foi aprovado pelo Ministério da Educação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:35
Falso e-mail teria sido criado a pedido de desembargador para prejudicar jornalista
A delegada responsável pela investigação, Helen Sardenberg, informou que a fraude tinha a intenção de gerar uma indisposição dos desembargadores conta o repórter.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:29
Promotora de vendas algemada por suspeita de furto em hipermercado receberá R$ 50 mil por danos morais
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou as empresas Atra Prestadora de Serviços em Geral e, sob a ótica da responsabilidade subsidiária, Carrefour Comércio e Indústria, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a uma trabalhadora.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:32
Repórter que também exerce função de colunista ganha adicional por acúmulo de funções
Se o jornalista é contratado como repórter, mas passa a exercer também outra função distinta, como a de colunista, tem direito ao adicional por acúmulo de funções, de 30% sobre o salário, conforme estabelecido em cláusula da convenção coletiva de trabalho da categoria.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:16
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:49
Advogadas fazem palestras sobre o tema Grandes mulheres na filosofia: vida e obra, na terça
O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.